Pindamonhangaba cobra de empresas de energia e telefonia a remoção de cabos caídos e soltos

Não é só poluição visual, mas também descaso e riscos para a população. Em muitas das grandes cidade do país, o cenário de emaranhado de fios soltos e pendurados atribui um mau aspecto, mas principalmente riscos à segurança do cidadão.

Com essa preocupação, a Prefeitura de Pindamonhangaba lançou a Operação Caça-Fios. A iniciativa pretende organizar e realizar a manutenção dos cabos e fiação em postes por toda a cidade.

Dentro desse propósito do município, empresas privadas e públicas prestadoras de serviços por meio de rede aérea têm 30 dias para solucionarem o problema. As empresas que não cumprirem a Lei serão autuadas em 15 Unidades Fiscais do Município de Pindamonhangaba (UFMPs) - o que equivale R$ 1.957,95 - para cada notificação.

De acordo com a municipalidade, as empresas serão obrigadas a retirar toda a fiação que não esteja mais em uso ou esteja em excesso nos postes. O Projeto de Lei que deu origem à Lei 6.910 - que regulamenta as instalações de fio na cidade - é do vereador Norberto Moraes .

Debate - Na tarde de segunda-feira (22), uma reunião organizada pela Secretaria de Obras e Planejamento marcou o lançamento do projeto.  O encontrou contou com representantes da Prefeitura, da EDP Energia, e de cerca de 15 empresas de telecomunicações.

Pela Lei, as operadoras de energia, de telefonia, TVs a cabo, internet, e outras que operem com cabeamento aéreo devem realizar o alinhamento, manutenção e retirada dos fios e cabos soltos, em excesso ou não utilizados nos postes. Além disso, todas as empresas devem realizar a identificação de seu cabeamento.

Plano de ação - Durante a reunião, a Prefeitura deu prazo de 60 dias para as empresas apresentarem um plano de ação e um cronograma da manutenção dos cabos instalados no município.

“Quem for notificado pela Prefeitura terá 30 dias para solucionar o problema. Caso não organize os fios, haverá multa de R$ 1.957,95 por cada ponto de notificação. Nossa intenção é resolver o problema, por isso estabelecemos um prazo para que as empresas possam solucionar a questão. Do contrário, elas serão multas”, disse o secretário de Obras e Planejamento, Eng. Mateus Moraes.

Ana Paula Ferreira, gestora da EDP, destaca que "as intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais para a sociedade em geral e, em especial, para hospitais, escolas, segurança pública, órgãos públicos, entre outros".

Denúncias -  A população pode denunciar fios e cabos caídos pelo Whatsapp 3644-5600 ou pelo 1DOC ou aplicativo E-ouve, que a Prefeitura vai comunicar a EDP - que é a permissionária das instalações de telecomunicações em seus postes - para que ela comunique as empresas. 

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