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Mais de 400 famílias serão beneficiadas com regularização fundiária em Moreira César

Moradores devem apresentar documentação na Subprefeitura do Distrito

13/05/2026 às 17h41 Atualizada em 15/05/2026 às 14h39
Por: Redação
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Crédito: Divulgação/PMP
Crédito: Divulgação/PMP

A Prefeitura de Pindamonhangaba avança com mais uma etapa do processo de regularização fundiária. Agora, serão contemplados moradores dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeguy, em Moreira César.

Segundo a Secretaria de Habitação, a ação deve beneficiar aproximadamente 400 famílias residentes na região do distrito. Serão cerca de 250 propriedades cerca nos loteamentos Karina e Ramos, além de 150 no João Tamborindeguy.

Documentação – O secretário de Habitação, Francisco Cesar “Chicão” destaca que os moradores devem apresentar a documentação necessária na Subprefeitura de Moreira César.

A entrega dos documentos é fundamental para que as informações sejam conferidas e integradas ao processo técnico já em andamento. Com iss, pode haver a continuidade e futura finalização do processo junto aos órgãos competentes.

Entre os documentos que podem ser apresentados estão cópias de RG e CPF do proprietário e do cônjuge, se houver; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; comprovantes de endereço atual e antigo; capa do carnê de IPTU atual ou antigo; contrato de compra e venda, recibos, termo de doação ou outros documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel, quando existentes.

“Quando a Prefeitura trabalha pela regularização de um bairro, ela está cuidando de algo muito maior do que um documento. Estamos falando de segurança, dignidade, tranquilidade e valorização da história”, destacou o prefeito Ricardo Piorino.

 

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