Alexandre Moraes decreta prisão domiciliar de ex-presidente Jair Bolsonaro

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (4). Moraes tomou a decisão após ex-presidente descumprir medidas cautelares.

No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.

O ministro argumenta que a decisão ao descumprimento pelo ex-presidente de determinações impostas como a de não usar as redes sociais. Moraes  determinou ainda a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. 

Além disso, o ministro do STF estabeleceu novas medidas contra o ex-presidente. A partir de agora, Bolsonaro está proibido de receber visitas, a não ser dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.

Redes sociais - Várias capitais e cidades pelo país promoveram atos neste domingo (3), em apoio realizados a Bolsonaro. Em suas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo com a manifestação do ex-presidente.

"Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro", afirmou.

O ministro destacou que os quatro filhos do ex-presidente publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.

Medidas cautelares - As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. 

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

Com informações da Agência Brasil

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