Blog Sobrevoo aborda a polêmica sobre a inevitável obrigatoriedade da Taxa do Lixo

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Mark Twain

Sobrevoo da Coruja
Estamos a uma semana do segundo turno das eleições municipais. Após uma breve pausa, a Corujita faz novo sobrevoo pelas cidades do Vale do Paraíba para acompanhar os resultados nas localidades que ainda não definiram seus novos prefeitos. No próximo domingo (27) as eleições em segundo turno em 18 cidades do estado de São Paulo. Também. Estaremos "corujando" o andamento do processo eleitoral nas cidades de São José dos Campos e Taubaté, os dois maiores colégios eleitorais da região. 

Taxa do Lixo 2025
A política é trânsito e diálogo entre luz e sombra, guardem bem isso. Em Pindamonhangaba, a nova “pedra no sapato” na gestão pública é a votação da Taxa de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos que foi enviada pelo prefeito Isael Domingues para a aprovação da Câmara Municipal. 
Nas redes sociais, a população que tem se mostrado cada dia mais irascível e impaciente está em pé de guerra contra esse novo tributo, popularmente chamado de “Taxa do Lixo”.” Todos os proprietários de imóveis - residenciais, comerciais ou industriais estarão sujeitos a essa taxa, cujo valor varia conforme critérios como o tamanho do imóvel.”, diz a nota da Prefeitura.

Caso Kalume I
Foi cremado neste domingo (20), em Jacareí, o corpo do médico Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, um dos investigados no dantesco ‘Caso Kalume’, em Taubaté. Para quem não se lembra, trata-se do episódio de repercussão nacional nos anos 80 sobre um esquema de tráfico de órgãos humanos que supostamente envolvia outros três médicos que atendiam no Hosic (Hospital Santa Isabel de Clínicas), atual Hospital Regional de Taubaté.
Os outros envolvidos são Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Junior. Eles foram julgados e condenados em 2011 a 17 anos e seis meses de reclusão, mas como são réus primários, recorriam em liberdade. 

Caso Kalume II
A prisão dos médicos foi assinada na última segunda-feira (14) pelo juiz Flavio de Oliveira César, da Vara do Júri - Infância e Juventude de Taubaté. O falecimento do médico Torrecillas ocorreu na quinta-feira (17) na chácara da família, em Indaiatuba, ou seja, três dias depois ter a prisão decretada.
O caso recebeu esse nome por ter sido denunciado em 1987 pelo médico Roosevelt Kalume junto ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). O denunciante trouxe a público um caso tétrico com relatos sobre práticas ilegais e desumanas na profissão, que causaram a morte dequatro pacientes em 1986: José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro. Kalume apontou que pacientes ainda vivos tiveram seus rins retirados para doação e transplantes. Os casos foram registrados com homicídios dolosos.

Taxa obrigatória!
Voltamos à polêmica Taxa do Lixo que ainda deve dar dor de cabeça a muitos prefeitos. A Lei Federal 14.026 foi assinada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro em 17 de julho de 2020 e torna obrigatória aos prefeitos a cobrança do tributo. A legislação atualizou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico que instituiu a criação da taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos para todos os municípios brasileiros.
Ratificada pelo TCE, a norma federal determina que a não proposição da “Taxa do Lixo” configura em renúncia de receita e pode acarretar consequências legais ao gestor.
Em síntese, sem a aprovação da taxa, os prefeitos não terão acesso a recursos públicos federais e a contratações de financiamento com recursos da União. 

Munícipe responsabilizado
Ações Diretas de Inconstitucionalidade já foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a validade do novo Marco Legal do Saneamento Básico. O Supremo entende que o gerador de resíduos é quem deve bancar os serviços de gerenciamento do lixo e não o município. Em Pinda, a cobrança da taxa do lixo será lançada no Carnê IPTU 2025 e atingirá cerca de 85 mil imóveis cadastrados (residencial, comercial, industrial, misto e terreno não edificado). O valor varia conforme o tamanho do imóvel, sendo, por exemplo, R$ 8,72 por mês para residência de até 50m² e R$ 43,62 por mês para um imóvel comercial de até 100m² de área construída. Os contribuintes que gozam de isenção de IPTU também serão isentos da cobrança da nova taxa.

Segundo Turno
Ortiz Junior obteve 57.565 votos (36,20 %) e disputa o segundo turno das Eleições 2024 em Taubaté contra Sergio Victor (NOVO), que recebeu nas urnas 37.399 votos (23,52 %). Em terceiro lugar ficou Marcia do Pl que obteve 34.277 votos (21,56 %).
Praticamente, uma disputa que ressaltou o alinhamento do eleitorado taubateano com a tendência atual de direita conservadora. O eleitor de Taubaté simplesmente ignorou candidatos progressistas.

Vereadores eleitos em Taubaté
Diego Fonseca (PL) - 5.335 votos - reeleito
Douglas Carbonne (SD) - 5.160 votos - reeleito
Talita Cadeirante (PSB) - 4.689 votos - reeleita
Moises Pirulito (PL) - 4.273 votos - reeleito
Rodson Lima Bobi (PRD) - 3.847 votos - reeleito
Ariel Katz (PDT) - 2.930 votos - eleito
Vivi da Rádio (Republicanos) - 2.832 votos - reeleita
Professor Edson (PSD) - 2.670 votos - reeleito
Alberto Barreto (PRD) - 2.536 votos - reeleito
Isaac do Carmo (PT) - 2.400 votos - eleito
Jessé Silva (Podemos) - 2.359 votos - reeleito
Richardson da Padaria (União) - 2.201 votos - reeleito
Bilili de Angelis (PP) - 2.143 votos - eleito (retorna à Câmara)
João Henrique Dentinho (PP) - 2.049 votos - reeleito
Nunes Coelho (Republicanos) - 1.842 votos - reeleito
Boanerge (União) - 1.744 votos - reeleito
Neneca Luiz Henrique (PDT) - 1.688 votos - reeleito
Nicola Neto (Novo) - 1.656 votos - eleito
Zelinda Pastora (PRD) - 1.644 votos - eleito

Piorino prefeito
Em Pindamonhangaba, a disputa teve como principais oponentes o vice-prefeito Ricardo Piorino (PL), um conservador de carteirinha, e o diretor do Senai do município, professor Paulo Sergio Torino, mais alinhado ao centro-direita e ambos muito próximos do governador paulista Tarciso Freitas (Republicanos).
A chamada esquerda da cidade, no caso das eleições, o PT, chegou a acreditar que esse era o ano dos progressistas elegerem um prefeito na terra onde a história conta que os abastados fazendeiros do café e conservadores colocaram 14 filhos varões na Guarda de Honra de D. Pedro I. Acho que faltou percepção da realidade do lugar onde se vive, será que não?

Arrancada no final
Como sempre faz, o eleitorado só se decidiu nos últimos três dias que antecediam o pleito. Na prática, a candidatura do PT tirou a força de Paulo Torino (via João Ribeiro que é bom de votos) e ajudou a eleger o vice-prefeito Ricardo Piorino, que tinha um índice de rejeição considerával por conta do desgaste natural dos oito anos da atual administração, mas que também, de certa forma, tinha o que mostrar. Ou não? 
Com a palavra, o eleitor que votou (quem foi para o Litoral no dia da votação não tem do que reclamar).

Câmara em Pinda
Norbertinho Moraes, presidente da Câmara Munipal no biênio 2023/2024, foi o vereador mais votado no pleito de 2024. Uma das surpresas (pra mim não é), foi a eleição de Ailton, o Gari Abençoado, que obteve mais de 2.700 votos e garantiu uma cadeira no Legislativo, sendo o segundo mais votado em Pindamonhangaba.
Vale destacar que sete dos atuais 11 vereadores conseguiram se reeleger. Isso representa uma razoável renovação da bancada, 42,85% do total de cadeiras. Mas é um índice previsível e já conhecido de outras eleições na cidade.

Vereadores eleitos em Pinda
Norbertinho Moraes – PP – 3.681 votos
Gari Abençoado – Republicanos – 2.709 votos
Rogério Ramos – Podemos – 2.290 votos
Locutor Gilson Nagrim – PL – 1.894 votos
Ana Paula Goffi – União – 2.461 votos
Felipinho César – PL – 1.715 votos
Professor Everton – Republicanos – 1.913 votos
Pastor Marcos Mayor – PL – 2.265 votos
Magrão – PSD – 2.013 votos
Renato Cebola – União – 2.132 votos
Felipe Guimarães – Podemos – 1.913 votos

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