Justiça do Trabalho determina reintegração de todos os trabalhadores demitidos pela General Motors

Os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos receberam na noite desta terça-feira (31) a informação de que a Justiça do Trabalho determinou a reintegração de todos os trabalhadores que foram demitidos pela empresa.

Em atendimento a uma liminar encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que a montadora reintegre os mais de 830 funcionários foram desligados da unidade. A decisão cabe recurso.

Publicada na terça-feira (31) pelo desembargador João Alberto Alves Machado, a decisão estabelece que sejam recontratados os 839 trabalhadores que foram demitidos no dia 21 de outubro. Naquela data, os funcionários foram comunicados do desligamento por telegrama e e-mails. 

O documento assinado diz em um dos trechos: “Defiro a medida liminar cautelar requerida e determino que a Suscitada (GM) reintegre todos os 834 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições; vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023.”

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, além de surpreender a todos, ao tomar aquela medida, a empresa não cumpriu um acordo de layoff que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024.

A General Motors não se manifestou até o momento.

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