A Prefeitura de Pindamonhangaba estuda novas regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, especialmente adegas. Nesse sentido, a gestão municipal avalia a possibilidade de modernização da legislação municipal de posturas, com ajustes na legislação para o funcionamento de estabelecimentos comerciais.
A proposta tem como referência a experiência de São José dos Campos, que reforçou sua legislação de fiscalização em 2023. Naquela cidade, as regras e sanções aplicadas ao funcionamento irregular desses estabelecimentos obtém um resultado positivo crescente desde então.
O prefeito Ricardo Piorino se reuniu com o tenente-coronel PM Prolungatti, comandante do 5º BPM/I, oportunidade em que foram discutidos reforços do efetivo policial e melhoria na estrutura da PM. Participaram também do encontro o major PM Henrique Augusto Calderaro (CoordOp do 5º BPM/I) e o capitão PM Campos Neto, comandante da 2ª Cia PM de Pindamonhangaba.
Ranking estadual - De acordo com dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), no primeiro semestre de 2026 o município passou a ocupar o Top 5 do ranking estadual das ocorrências letais. As outras quatro cidades também são do Vale do Paraíba (Lorena, Cruzeiro, Ubatuba e Caraguatatuba).
Durante a reunião, foram analisados os indicadores de homicídios registrados no município, que passaram de 31 casos em 2024 para 25 em 2025. Segundo os dados apresentados pela PM, em 2026 até o momento foram registrados em Pindamonhangaba seis homicídios e duas tentativas de homicídio em adegas.
A PM relacionou ainda 42 ocorrências policiais relacionadas a esses estabelecimentos, com 37 prisões efetuadas e nove armas de fogo apreendidas.
Sossego público - A proposta está em estudos, considerando a realidade do município e a necessidade de estabelecer regras que contribuam para a prevenção da violência, a fiscalização responsável e a redução de problemas relacionados à perturbação do sossego.
“Vamos estudar medidas semelhantes às adotadas em São José dos Campos em relação às adegas, com o objetivo de preservar vidas por meio de uma legislação mais moderna e também reduzir as ocorrências de perturbação do sossego”, afirmou o prefeito de Pindamonhangaba.
Ricardo Piorino também destacou que vem reiterando ao Governo do Estado a solicitação de mais viaturas e policiais para reforçar o policiamento no município.
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