Governo de São Paulo suspende emissão de novas outorgas de água para preservar reservatórios

O Governo de São Paulo adotou medidas visando proteger os níveis dos reservatórios, novamente baixos níveis de água. A medida foi apresentada pela SP Águas na segunda-feira (22) durante reunião semanal de monitoramento da situação.

A decisão se soma a outras já adotadas pelo governo paulista para fortalecer a resiliência hídrica no estado. Assim, fica suspensa a emissão de novas outorgas de água até que os níveis dos reservatórios sejam recompostos.

A SP Águas, agência reguladora de águas do estado, declarou escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, cujo principal sistema produtor apresentava volume útil de 25,7% nesta quarta-feira (24).

Também foi declarada escassez na porção de competência paulista da Bacia Hidrográfica do Piracicaba, que abastece o sistema Cantareira, este com 29,4% de volume útil na quarta, data da publicação das declarações no Diário Oficial do Estado.

A reunião sobre o monitoramento da reserva hídrica foi coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Defesa Civil. A medida segue Protocolo de Escassez Hídrica aprovado pela agência.

De acordo com a Semil, o objetivo é orientar a atuação no que tange às medidas preventivas e de contingência a serem adotadas de acordo com os diferentes níveis de disponibilidade hídrica.

Para valores entre 30% e 20% de volume útil, é acionado o estágio crítico, que prevê a suspensão de outorgas, diminuição de vazões outorgadas, intensificação da fiscalização em locais críticos, entre outras medidas.

"Estamos atuando com rigor, adotando medidas com planejamento e antecipação, para que possamos enfrentar essa estiagem com o menor impacto possível sobre as pessoas. ", afirma Camila Viana, presidente da SP Águas.

Camila destaca que o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) está em 32,4%, ainda acima dos 30% que configuram estágio crítico. Ela explica que nesse momento não vai haver redução imediata de outorgas já concedidas, mas aumento da fiscalização para coibir abusos e irregularidades no uso da água. 

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