Restaurante no centro de Taubaté é flagrado em furto de energia elétrica

Policiais acompanhados por técnicos da distribuidora de energia EDP realizaram uma inspeção na manhã de quinta-feira (17), em um restaurante na região central de Taubaté. De acordo com o boletim de ocorrência, havia indício de fraude para furto de energia.

Os peritos constataram no local a manipulação no sistema de medição, caracterizando o furto de energia, conhecido popularmente como "gato". Devido a esta fraude, mais de 30% do volume da energia elétrica consumida não era contabilizado pela concessionária.

De acordo com a polícia, os proprietário não foi localizado e vai responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". 

Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.

O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.

Balanço das fraudes – De acordo com balanço apresentado pela concessionária EDP, no primeiro semestre de 2023 foram registradas 2.573 ocorrências de fraudes detectadas em ligações na rede elétrica no Vale do Paraíba. 

Para combater as irregularidades de energia em residências, comércios e indústrias em toda a região, as equipes da EDP realizaram uma média de 52 operações diárias, com o apoio das autoridades policiais, que resultaram na recuperação de 16.400 megawatts-hora (MWh). Essa quantidade de energia é suficiente, por exemplo, para o abastecimento de Tremembé, Aparecida e Potim por um mês.