Cidade quer população mais envolvida no combate ao descarte irregular de lixo e entulho

O descarte irregular do lixo e entulho ainda é um dos grandes desafios para os gestores públicos do Vale do Paraíba e em qualquer cidade brasileira. Segundo dados de 2023 publicados pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), a questão representa um desafio para 43% das cidades do país.

Em Pindamonhangaba, parte da população segue destinando o lixo incorretamente, quase sempre em "pontos viciados". Em períodos de chuvas intensa, a prática irregular desencadeia ocorrências de enchentes e doenças de todo tipo causadas por criadouros de insetos.

Canal de denúncias - Para tentar um maior engajamento do cidadão nesse combate às ações do mau munícipe, a Prefeitura de Pindamonhangaba vai lançar na segunda-feira (3 de fevereiro) mais um canal de denúncias para descarte irregular de entulho e lixo. As denúncias poderão ser feitas por whatsapp, pelo número (12) 3644-5600.

O canal de whatsapp será mais rápido e eficiente para denúncias, basta enviar foto ou vídeos de quem cometer o crime de descarte irregular. A multa para quem descartar entulho ou lixo é de R$ 1.360,00 - o que equivale a 10 Unidades Fiscais do Município (UFMP).

“O objetivo é acabar com o descarte irregular e manter a cidade limpa. Precisamos da conscientização de todos para não sujar a cidade e também para denunciar os casos de descarte irregular. São muitos casos em toda a cidade”, disse o vice-prefeito e secretário de Governo e Serviços Públicos, Rafael Goffi.

Para conscientizar a todos e incentivar as denúncias, a Prefeitura iniciou nesta sexta-feira (31) a instalação de diversas placas pela cidade, nos pontos mais críticos de descarte irregular, informando o sobre o novo canal de denúncias. Goffi lembrou que os bairros possuem coleta de lixo três vezes por semana e são 10 PEVs na cidade - que funcionam todos os dias, inclusive sábado e domingo.

Prejuízo - Em 2024, foram retirados cerca de 60 mil toneladas de entulho das ruas, gerando custo de mais de R$ 3 milhões. De acordo com a municipalidade, o valor que poderia ser usado em outros benefícios para a população, como construção de escolas, creches ou unidades de saúde, por exemplo.

Moreira César - Rafael Goffi destacou que, “somente nos primeiros 15 dias de 2025, a Prefeitura já retirou cerca de 900 toneladas de entulhos e lixo jogados de forma irregular em ruas, praças e terrenos de diversos bairros de Moreira César e de Pinda”.

Castolira - A Prefeitura argumenta que fez duas limpezas em menos de um mês no bairro do Castolira. Na mesma semana a equipe municipal precisou voltar para uma terceira etapa de limpeza, prova .

“Em dezembro de 2024, a Prefeitura usou 32 viagens de caminhões para a remoção do entulho. Porém, sujaram novamente o bairro e a Prefeitura retornou ao local dia 14 de janeiro de 2025 para outra limpeza, onde foram retiradas mais 120 toneladas de lixo. No entanto, o bairro foi sujo de novo e a Prefeitura teve que fazer uma terceira limpeza em pontos críticos esta semana. 

Araretama - Outros pontos da cidade também apresentam problemas crônicos em relação a lixo e entulho, como no Araretama, local responsável por 15 mil toneladas de entulho, o que corresponde a um quarto de todo entulho da cidade em 2024, mesmo o bairro possuindo três PEVs. 

É crime - Muitos ainda não sabem, por isso é importante destacar que o descarte irregular de lixo é considerado crime, a partir do momento em que cause danos ao meio ambiente ou à saúde pública. A prática é passível de penalidades, conforme a Lei nº 9.605 de fevereiro de 1998, na seção III da poluição e outros crimes ambientais.

“Não é uma questão pontual de um bairro ou outro e na maioria das vezes quem suja nem do bairro é. Vem de outro local. O descarte irregular tem ocorrido em diversos locais da cidade. Nossas equipes fazem trabalho em toda a cidade e também temos empresa contratada para esse serviço, no entanto a quantidade de entulho é muito elevada. Por isso lançaremos as denúncias pelo whatsapp 3644-5600”, finalizou o vice-prefeito Rafael Goffi.

crime ambiental    descarte irregular    Diário Imparcial    Pindamonhangaba