Uma operação policial realizada na quarta-feira (29) flagrou a prática de furto de energia em um restaurante no bairro Cidade Jardim, em Tremembé. A ação contou com apoio de técnicos da distribuidora de energia elétrica EDP.
No local dos fatos, os técnicos da concessionária de energia elétrica identificaram o desvio na energia por meio de uma ligação direta no poste. A EDP estima que o prejuízo causado pela ação criminosa seja de mais de R$ 20 mil.
O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica. De acordo com a concessionária, a prática ilegal acarreta riscos à segurança, interferência na qualidade do fornecimento de energia na região e prejuízo à toda sociedade.
Punição - O responsável pelo estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
A pena de reclusão para esse tipo de fraude é de 1 a 4 anos e multa. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Histórico - Esse é o quarto flagrante de fraude registrado pela EDP no Vale do Paraíba e Litoral Norte em 20 dias. As quatro ocorrências somadas correspondem a um prejuízo de cerca de R$ 60 mil.
Em 9 de janeiro, uma fábrica do ramo alimentício em Taubaté foi alvo de operação policial contra a irregularidade. No dia 21 de janeiro, uma padaria em Taubaté teve a fraude descoberta. E no dia 22 de janeiro foi a vez de uma academia em São Sebastião.
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