Polícia Militar flagra furto de energia em padaria no bairro Jardim Sonia Maria

Durante uma operação policial em Taubaté, a Polícia Militar flagrou a prática de furto de energia em uma padaria localizada no bairro Jardim Sonia Maria, em Taubaté. A ação foi realizada na quarta-feira (28) e contou com apoio da equipe da distribuidora de energia elétrica EDP.

No local dos fatos, os técnicos da EDP identificaram o desvio da energia e acionaram o policiamento. A concessionária informou que local foi periciado posteriormente. A estimativa é de que o prejuízo causado pela energia desviada seja superior a R$ 5 mil. 
 
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação. 

Além disso, pelas normas da Aneel, o valor da tarifa de energia é parcialmente repassado a todos os usuários da rede. Isso ocorre porque na tarifa é levado em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente causa prejuíso a outros.

Pena de reclusão - O proprietário do estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.

De acordo com a EDP, além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. 

A concessionária orienta que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores.

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