Dois operários são resgatados de trabalho análogo a escravidão no Vale do Paraíba

Dois trabalhadores da construção civil foram libertados de condições análogas à escravidão na zona rural de Igaratá, no Vale do Paraíba. Os homens foram contratados em abril desse ano para construir uma casa em um sítio, mas viviam em ambiente degradante.

O resgate dos dois homens é o resultado de uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os auditores do MP encontraram os operários em local insalubre

Os dois operários dormiam em uma edificação banheiro e tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato. No local onde ‘moravam’ não tinha espaços para armazenar alimentos. Além disso, não tinham eletricidade e nem água potável para produzir alimentos ou para banho. Eles bebiam da água de uma mina.

“Além da evidente precariedade observada no alojamento dos trabalhadores, observa-se o risco iminente de acidentes por choque elétrico ou incêndio decorrente de sobrecarga de eletricidade pelo qual eles estavam sendo obrigados a se submeter, por completa negligência do empregador”, explica o procurador e coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves.

Após o resgate, os operários tiveram a guia do seguro-desemprego emitida. Um terceiro homem também foi resgatado pelos agentes cerca de 300 metros da casa. O caseiro do sítio estava no local há dois anos e também não tinha registro em carteira de trabalho.

Ajustes de contas - O empreiteiro responsável pela contratação dos dois homens se comprometeu com o registro retroativo da carteira de trabalho de ambos e também a pagar as verbas rescisórias devidas. Da mesma forma, o proprietário do sítio será obrigado a cumprir com os termos de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU.

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