Vale do Paraíba é alvo de operação contra sonegação fiscal que já causou prejuízo de R$ 17 bilhões

Uma fábrica localizada em Jambeiro, no Vale do Paraíba, é alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (9) conta sonegação fiscal. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em cidades dos estados de São Paulo e Santa Catarina, onde há indícios de fraudes fiscais.No momento, estão sendo cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em 17 alvos pessoa física e 22 alvos pessoa jurídica.

A Operação Metalmorfose é coordenada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento (Sefaz-SP), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e de Santa Catarina.

As investigações apontam para uma a fraude fiscal estruturada que já causou prejuízo ao Estado de São Paulo e à União, em valores que superam R$ 17 bilhões, entre 2018 a 2020. De acordo com a Receita Federal, trata-se de um complexo esquema entre empresas no setor de cobre, com fraudes evidentes na emissão de notas fiscais.

Além da sonegação fiscal, a Receita confirma que surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais em nome de terceiros. A Receita Federal participa da operação com um efetivo de 83 auditores-fiscais e analistas-tributários para obter mais provas inclusive sobre fatos mais recentes. 

Os agentes investigam suspeitos nas cidades de São Paulo (10 alvos), Santo André (6 alvos), Campinas (2 alvos), Guarulhos (2 alvos), Orlândia (2 alvos), São Caetano do Sul (2 alvos), Sorocaba (2 alvos), Bertioga (1 alvo), Espírito Santo do Pinhal (1 alvo), Indaiatuba (1 alvo), Jambeiro (1 alvo), Mauá (1 alvo), Mogi das Cruzes (1 alvo), Ribeirão Preto (1 alvo), Sumaré (1 alvo), e em Joinville/SC (5 alvos).

Estrutura do esquema - De acordo com o Ministério Público, o esquema investigado consistia no uso de empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. O esquema é sofisticado, estruturando-se em três núcleos e outros participantes ativos.

Na prática, o sistema usa uma rede de empresas fantasmas (conhecidas como “noteiras”), que existem apenas para emitir notas fiscais fraudulentas. Elas simulam operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata.

O segundo núcleo compõe-se de empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente no estado de Santa Catarina.

O terceiro núcleo é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas.

Além dos três núcleos, foram participantes ativos o principal operador do esquema e contadores coniventes que atuaram para a abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.

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