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Audiência pública: Pindamonhangaba discute a revisão do código de edificações do município

Segundo a municipalidade, a legislação para aprovação de projetos é antiga e precisa de atualizações

18/04/2024 às 12h25 Atualizada em 19/04/2024 às 15h54
Por: Redação
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Crédito: Arquivo da Redação
Crédito: Arquivo da Redação

Uma Audiência Pública para discutir a revisão do código de edificações de Pindamonhangaba está programada para o início da tarde quinta-feira (18). O encontro é de iniciativa da Prefeitura e terá lugar no plenário da Câmara dos Vereadores, a partir das 17h.

De acordo com os organizadores, a audiência tem o objetivo de ouvir a opinião pública sobre o assunto, bem como esclarecer dúvidas as atualizações necessárias, além de receber sugestões e observações sobre as propostas da minuta elaborada para o tema.

A diretora de Planejamento e membro Núcleo gestor para revisão do código de edificações, Luciana Yui, destaca que, “a participação da população é crucial para que, juntos, possamos desenvolver políticas efetivas que atendam às necessidades do nosso município”.

Documento completo - Vale ressaltar que o documento completo, que foi elaborado pela Secretaria Obras e Planejamento, em pareceria com profissionais da área, está disponível desde o dia 8 de abril no site da Prefeitura.

De acordo com Andréa Lourenço, chefe de divisão de Aprovação de Projetos, o município busca se atualizar e otimizar processos. “Há bastante tempo que a legislação para aprovação de projetos precisava dessas atualizações, já que as tendências arquitetônicas evoluíram ao longo do tempo.”

Plano Diretor  - Uma Audiência Pública para discutir as alterações do Plano Diretor foi realizada pela Secretaria de Obras e Planejamento no último dia 8 de abril. De acordo com a pasta, iniciativas como essas são necessárias para preencher lacunas legais e estabelecer diretrizes claras para o crescimento arquitetônico do município.

 

Tag código de edificações, Plano Diretor, Diário Imparcial, Notícias Pindamonhangaba, aprovação de projetos

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