Pindamonhangaba notifica quase 17 mil proprietários por falta de limpeza em terrenos particulares

O município de Pindamonhangaba atua para reduzir o alto índice dos casos de dengue. No entanto, há um trabalho paralelo que é o de conscientizar o cidadão para a necessidade de manter limpos as propriedades particulares

A gestão municipal já notificou quase 17 mil proprietários de terrenos e imóveis sem construção e está contratando emergencialmente os serviços de limpeza em áreas particulares. Os números da dengue no município já ultrapassam 8 mil casos registrados.

Nesta semana, a municipalidade anunciou a contratação de uma empresa terá a missão de acelerar limpeza de terrenos particulares, principalmente as propriedades mais propícias ao desenvolvimento de focos de dengue no município.

“Considerando a situação de emergência e alerta epidemiológico em razão da dengue que assola todo o Brasil, Pinda também sente os reflexos e em três meses já vivemos um recorde histórico com mais de 8 mil casos e seis óbitos, um aumento de cerca de 3.000% em relação ao ano passado. Sabemos que terrenos sujos, com material inservível, são ambientes favoráveis para proliferação do mosquito da dengue e queremos reduzir esses criadouros”, justificou o prefeito Dr. Isael.

Frentes de trabalho – o poder público vem realizando através de várias frentes de trabalho a limpeza no espaço público e conscientizando os proprietários de imóveis particulares sobre a importância da manutenção de terrenos limpos, bem cuidados e com o mato aparado, para evitar o surgimento de focos do mosquito.

Segundo a Prefeitura, o número de reclamações sobre limpeza em terrenos particulares aumentou consideravelmente neste ano.

“Somente na plataforma digital E-Ouve da nossa Ouvidoria Municipal o aumento registrado foi de 49%. Nos três primeiros meses do ano passado foram 388 denúncias e neste ano saltou para 577 registros, demonstrando a necessidade de ação mais eficaz”, afirmou o Ouvidor Municipal Evandro Gomes.

Descarte irregular - Pindamonhangaba tem atualmente mais de 16.728 terrenos particulares sem construção civil, além de imóveis com edificações em estado de abandono, passiveis de notificação a seus proprietários ou responsáveis quando os mesmos não estiverem limpos ou servindo de depósito para descarte irregular.

Proprietários notificados - Através do edital nº 50/2024, publicado no jornal oficial do município no último dia 27 de março, todos os proprietários foram notificados para realizarem a limpeza de suas propriedades. De acordo com a legislação em vigor, o proprietário tem o prazo de sete dias para realizar a limpeza, podendo informar o município, com registro de fotos comprovando a regularização.

Conforme a metragem - Após a notificação para limpeza de área particular, caso o proprietário não regularize a limpeza, o município aplicará multa conforme a metragem de cada terreno, podendo variar de R$ 623,20 (para imóveis de até 250m²) até R$ 4.985,60 (para terreno acima de 20 mil m²).

Posteriormente, para sanar o problema a legislação permite ao município realizar a limpeza do imóvel repassando ao proprietário o pagamento de uma taxa. Para agilizar esse processo a Prefeitura está finalizando a contratação emergencial de uma empresa especializada para realizar a limpeza, com investimentos previstos em torno de R$ 4 milhões.

Contratação emergencial - De acordo com a gestão municipal, a empresa realizará serviços de roçada manual e mecânica, bem como remoção de resíduos verdes resultantes e entulhos existentes em áreas privadas (terrenos sujos de propriedade particular), além da limpeza de calçadas aos arredores dos terrenos.

“Estamos numa luta árdua para atender toda essa demanda e com o aumento das notificações e a ausência de recursos materiais e humanos, o município não tem como executar com rapidez e eficácia a limpeza desses terrenos e por essa razão estamos realizando essa contratação para dar qualidade à limpeza, principalmente nos bairros que apresentam o maior número de registros de dengue”, justificou o diretor do Departamento de Serviços Públicos, Nilton Carlos Eugênio.

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