Sabesp vai transferir nova cota de água do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira

Embora autorizada, a captação foi limitada a 40 bilhões de litros, conforme nota conjunta oficial assinada por quatro órgãos reguladores

Sabesp vai transferir nova cota de água do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira
Leito quase seco do Rio Jaguari, em São Jose dos Campos, durante a crise hídrica em 2014 (Crédito: Lucas Lacaz Ruiz/A13)

Da Redação A Sabesp obteve autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) na última quarta-feira (13) para iniciar uma nova retirada de água do Rio Paraíba do Sul com o objetivo de abastecer a população da Grande São Paulo. Essa transposição foi autorizada em caráter excepcional.

A bacia do Paraíba do Sul representa um recurso hídrico capaz de abastecer 88 município do Vale do Paraíba paulista, sul-fluminense e Minas Gerais. A região tem recebido em outubro um bom volume de chuva, a exemplo de outras áreas do Estado de São Paulo, o que favorece a capacidade de armazenamento das represas.

No entanto, a transferência de uma nova cota de água da bacia regional para sustentar o abastecimento da Grande São Paulo vem preocupando autoridades e população valemetropolitana. Desde então, a questão passou a ser alvo de debates na imprensa do Vale do Paraíba.

Captação limitada - Ainda na quarta-feira (13) enquanto autorizava a transferência de água entre as represas, quatro órgãos reguladores por meio de nota conjunta limitaram a 40 bilhões de litros a captação. O volume permitido equivale à dois terços do que a Sabesp havia solicitado, que foi de 60 bilhões de litros

A nota conjunta foi assinada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), DAEE, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e Instituto Estadual do Ambiental - INEA, do Estado do Rio de Janeiro.

Outorga - A transposição, da represa Jaguari para o Atibainha, foi uma medida tomada em 2014 para evitar o colapso no abastecimento da Grande São Paulo, período da crise hídrica fez baixar a capacidade do Sistema Cantareira. A retirada de agua deveria ser anual, e com isso, sua retomada estava prevista somente em 2022.

Antes, cerca de 162 milhões de metros cúbicos de água da bacia do Paraíba do Sul - conforme previsto em outorga - foram bombeados para o Sistema Cantareira. O processo foi interrompido no dia 3 de setembro quando a Sabesp atingiu o limite máximo de captação.

Importante destacar que o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana) determinam, conforme acordado, que novas autorizações de captação devem ser acatadas sempre que o Cantareira começar estiver abaixo de 30% de sua capacidade operacional. Na sexta-feira (15), o sistema operava em 28,2%.

Sempre com o objetivo de levar esclarecimento à população do Vale do Paraíba, o jornalismo Diário Imparcial entrou em contato com a Sabesp, em São Paulo, que enviou a nota abaixo. Confira a íntegra:

Nota da Sabesp 

“A Sabesp informa que a transposição da represa Jaguari/Cesp (da Bacia do Rio Paraíba do Sul) para a represa Atibainha (do Sistema Cantareira) não afeta o abastecimento da população do Vale do Paraíba e do Litoral Norte. A represa Jaguari/Cesp é utilizada para a produção de energia elétrica e para o abastecimento de Santa Isabel, e não tem relação com o abastecimento das duas regiões.

A transposição não tem relação também com o abastecimento do Litoral Norte, que é feito por mananciais de serra, e não por represas. Devido às baixas precipitações registradas neste ano, a continuidade da transposição, autorizada pelos órgãos reguladores, é importante para dar mais segurança hídrica para as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas (Bacia do PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

A Sabesp opera desde 2018 a Interligação Jaguari-Atibainha, uma das principais obras realizadas pela Companhia que dão segurança ao abastecimento da região. O bombeamento havia sido interrompido em 3/9 após cumprida a cota anual prevista em outorga e só seria retomado em janeiro de 2022.

Os detalhes da autorização estão no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-assina-comunicado-conjunto-para-reforcar-o-abastecimento-do-sistema-cantareira.”