Pindamonhangaba abre inscrições para ambulantes trabalharem no período de festas natalinas

Prefeitura alerta para o período de inscrições, que vai até 22 de outubro

Ambulantes de Pindamonhangaba que pretendem trabalhar no período das festas natalinas já podem se cadastrar. Estão abertas desde ontem (18) inscrições para interessados em trabalhar na Feira Natalina de 2021 no centro da cidade e em Moreira César.

A Prefeitura de Pindamonhangaba alerta para o período de inscrições, que vai até 22 de outubro Os autorizados poderão vender seus produtos na área central da cidade e a licença terá vigor entre os dias 1 e 23 de dezembro.

Serão 32 vagas divididas em quatro grupos de alimentos/bebidas - cada um com sua devida especificação. Para Moreira César, com atividades entre os dias 3 e 12 de dezembro na Praça do Cisas, serão 10 vagas no total para bebidas e alimentos.

Os interessados em participar do sorteio para vendedor ambulante devem ser maiores de idade e moradores de Pindamonhangaba. O cadastro será somente pelo site da Prefeitura https://pindamonhangaba.1doc.com.br/atendimento.

Basta localizar o link 'Atendimento Eletrônico'; seguido de 'Protocolo'; inserir e-mail e senha (caso ainda não possua cadastro será direcionado para a tela de cadastro). Na sequência, o interessado deverá clicar no botão 'Inscrição para sorteio - Festa Natalina 2021'; anexar os documentos (RG e CPF/CNH), comprovante de residência atualizado em nome do requerente, cópia do CNPJ/MEI, cópia da Inscrição Municipal; indicar o grupo e a atividade que deseja concorrer; e informar o tamanho da barraca/banca.

O sorteio para todas as vagas/localização será realizado dia 27 de outubro, mediante a presença dos interessados, no Teatro Galpão, a partir das 8h30.

Os contemplados deverão pagar taxa de alvará, com valores variando entre meia e duas UFMP (Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba), ou seja, entre R$ 51,20 e R$ 204,40, além da Taxa de Ocupação de área pública no valor de R$ 117,53 por m2, conforme Lei Municipal n.º 4111/2003.

Os ambulantes que já possuem autorização para trabalhar no centro de Pindamonhangaba ou de Moreira César poderão continuar comercializando seus produtos normalmente durante o período da Festa Natalina.

Confira o edital completo pelo link: https://pindamonhangaba.sp.gov.br/licitacao-e-chamamentos/cadastro-de-ambulantes.