A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) anunciou nesta semana a aprovação da transferência da concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ) para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A EFCJ é uma ferrovia centenária que liga Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, à cidade de Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira. Aprovado na terça-feira (6), o texto do Projeto de Lei 1.287/2025 determina que os bens e atividades administrados pela ferrovia passem para o controle da CPTM.

O projeto é de autoria do governador Tarcisio de Freitas e prevê que a CPTM assuma a administração, a gestão e a fiscalização dos serviços atualmente prestados pela EFCJ, que seguirão operando.

Segundo a assessoria de Tarcisio, a medida busca aprimorar os serviços, modernizar a gestão administrativa e tornar a estrutura da administração pública estadual mais integrada e eficiente.

Empregos mantidos - O projeto estabelece ainda que os empregados públicos permanentes da EFCJ terão mantidas suas remunerações e atribuições. Os respectivos empregos públicos, no entanto, poderão ser extintos à medida que ficarem vagos.

Privatização – Vale destacar, no entanto, que o Governo de SP segue com estudos para possível concessão à iniciativa privada, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos.

Ferrovia turística - A Estrada de Ferro Campos do Jordão oferece serviços turísticos nos municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e Pindamonhangaba. A ferrovia liga cidades do Vale do Paraíba à Serra da Mantiqueira e integra a estrutura turística da região.

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