O descarte clandestino gera um grande impacto financeiro aos municípios. Na quarta maior cidade do Vale do Paraíba, a administração pública retira mensalmente 230 caminhões de entulho descartado irregularmente. Mesmo com toda a estrutura que a cidade tem, com coleta e destinação de resíduos, a ação clandestina resiste.
De acordo com a Prefeitura de Pindamonhangaba, o volume retirado é de cerca de 1.150 toneladas de entulho e materiais inservíveis. As equipes trabalham na limpeza de ruas, calçadas e áreas verdes para eliminar o descarte irregular.
Segundo a municipalidade, não faltam conscientização, comunicação e fiscalização para combater o mau costume.
Coleta - A cidade conta com coleta de lixo domiciliar pelo menos três vezes por semana, com alguns pontos centrais atendidos diariamente. A coleta de materiais recicláveis ocorre uma vez por semana em todo o município.
Vale ressaltar ainda que o município oferece 12 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos por quase toda a cidade. As PEVs funcionam todos os dias, inclusive aos sábados e domingos.
Esse trabalho representa um investimento médio de R$ 400 mil por mês da Prefeitura, recurso que poderia ser aplicado em outras áreas importantes, como Saúde, Educação e obras de infraestrutura.
Descarte clandestino - O problema não termina com a retirada do material. Existem locais que são limpos pela Prefeitura e, pouco tempo depois, voltam a receber lixo e entulho.Também há casos de descarte irregular nas proximidades dos próprios PEVs, criados justamente para oferecer uma alternativa adequada à população.
O lixo e o entulho podem obstruir galerias e bocas de lobo, prejudicando o escoamento da água da chuva e contribuindo para alagamentos e enchentes. O acúmulo de resíduos também favorece a presença de ratos, baratas, escorpiões e outros animais, aumentando os riscos e transtornos para os moradores.
Denúncias ajudam - A Prefeitura também conta com a participação da população para identificar e combater o descarte irregular. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp 3644-5600.
Para que a fiscalização consiga identificar o responsável, é importante que a denúncia contenha foto ou vídeo que permita visualizar a placa do veículo utilizado no descarte, seja carro, moto, caminhonete ou caminhão.
Quando identificado, o veículo é consultado pela placa e o proprietário é autuado. A multa pode chegar a R$ 2.711, conforme o artigo 211 da Lei Complementar nº 77/2023.
Conscientização - A Prefeitura trabalha continuamente para levar essa mensagem à população, com ações nas ruas, praças, parques e escolas, além de campanhas específicas e da utilização dos veículos de comunicação e das redes sociais.
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