Representantes das 39 cidades da Região Metropolitana se reuniram em Pindamonhangaba na última sexta-feira (1) para um importante debate regional sobre mudanças no programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida. O evento aconteceu no salão de eventos do Hotel Intercity e foi organizado pela Prefeitura da cidade.

O programa adotou novas medidas com a estimativa de oferece mais facilidades para obtenção de crédito habitacional. Dentro do novo propósito para atender os ajustes pretendidos estão previstas alterações que envolvem aumento do subsídio, de acordo com a metragem dos imóveis. Após estudos do governo federal, foram criadas três faixas de renda distintas.

O prefeito anfitrião, Dr. Isael Domingues e o vice-prefeito Ricardo Piorino recepcionaram o diretor executivo da Amvale (Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Décio Sato, do advogado e consultor jurídico do Minha Casa Minha Vida, Naum Fialho, membros de bancos, construtoras, e representantes do Governo Federal.

“A ideia é orientar as Prefeituras sobre as novas faixas sociais atendidas pelo programa, bem como mudanças no formato. Uma das alterações, por exemplo, é a possibilidade de maior financiamento e parcerias com instituições financeiras particulares e não apenas com bancos Governamentais”, pontuou Fernando Lopes Borges, consultor e representante dos Bancos Privados.

O consultor destacou também que “os municípios são divididos por faixas habitacionais e que dentro dessas faixas podem ser pleiteados financiamentos para a construção de imóveis via Minha Casa Minha Vida, inclusive com instituições financeiras privadas que atendam os requisitos do Governo – um das novidades nessa remodelação do programa”.

Fernando Borges esclareceu ainda sobre a metragem dos terrenos para a construção das moradias. “Pelo novo formato há várias mudanças, como a necessidade de construção próxima a núcleo urbano e com equipamentos públicos e comerciais a uma distância máxima de 2km, além das cidades poderem apresentar vários projetos, desde que se enquadrem nos critérios de população, aliadas com déficit habitacional. Antes o programa contemplava áreas grandes, para a edificação de centenas de moradias. Hoje, as Prefeituras podem fazer a solicitação em terrenos menores e construírem no local, 10, 20, 50 imóveis. E podem fazer isso várias vezes”.

O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, afirmou que “a reunião sobre o Minha Casa e Minha Vida então tem o objetivo de debater oportunidades sobre as questões habitacionais e quem é detentor de ata do Governo poder oportunizar qual vai ser a metodologia que vai ser adotada nos municípios”.

Três faixas de renda - Famílias com renda de até R$ 2.640 mensais compõem a Faixa1 e terão subsídio maior. A meta é beneficiar aqueles de menor poder aquisitivo na obtenção de um imóvel adequado à sua renda.

A faixa 2 será voltada para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 mensais. Nessa categoria, o financiamento será mais acessível por meio de taxas de juros que serão reduzidas. Essa faixa vai abrir oportunidade para pessoas não enquadradas na faixa de renda mais baixa, mas que também enfrentam entraves para a compra de um imóvel.

Por último, a faixa 3 é uma novidade e voltada para famílias de classe média que residem em área urbana e antes tinham dificuldade para se enquadrar nas regras do programa. O objetivo é abranger famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 mensais.

Dr. Isael disse que “para Pindamonhangaba a intenção é trazer 200 unidades e que é possível envolver outras cidades nesse processo. O déficit habitacional no Brasil é gigantesco e nossa cidade não é diferente das demais com relação ao déficit habitacional no Faixa 1, que é a casa mais popular. Assim, nossa intenção é contemplar as pessoas que estão em condições mais vulneráveis é isso que nós vamos abordar nessa reunião que tem um viés social para resolver questões não só da nossa cidade como dos outros municípios. Fico muito feliz com a resposta das demais cidades e que esse evento sirva de pontapé para a nossa região trabalhar a questão habitacional de forma unificada”.

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