A Prefeitura de Caçapava iniciou o envio de cartas aos proprietários e imóveis como parte do processo de atualização do cadastro imobiliário do município. De acordo com a prefeitura, o munícipe recebe o comunicado onde constam imagens de georreferenciamento, aéreas e frontais. 

Na carta, o morador encontra os dados atuais do imóvel e a metragem identificada por meio do georreferenciamento. A prefeitura reforça que a atualização do cadastro imobiliário é um processo técnico de organização e modernização das informações da cidade, fundamental para garantir dados mais precisos, transparência e melhor planejamento das políticas públicas.

"O objetivo é identificar possíveis alterações nas metragens dos imóveis e manter a base de dados municipal atualizada. Apenas os imóveis que apresentaram divergências de metragem em relação às informações já cadastradas estão recebendo as notificações.", informa a prefeitura.

Contestação – Caso o munícipe não concorde com as informações apresentadas, é possível realizar a contestação dentro do prazo informado na notificação. O prazo para contestação, nesta fase, vai de 5 a 30 de janeiro.

Na carta enviada aos proprietários estão descritos todos os documentos necessários para a contestação. Neste primeiro período, estão recebendo as notificações os moradores dos setores 7, 8 e 9, localizados na região acima da Rodovia Presidente Dutra, no sentido Piedade. 

O procedimento deve ser iniciado por meio do link disponível na própria carta, que direciona para uma página de agendamento do atendimento presencial. Após o agendamento, o munícipe deverá comparecer com 10 minutos de antecedência, no dia e horário marcados, ao Setor de Atendimento da Prefeitura, localizado na Avenida Coronel Manoel Inocêncio, nº 179, 2º andar, Centro.

Em uma segunda etapa, a atualização será realizada nos setores 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com prazo de 20 dias para contestação, contados a partir do recebimento da carta.

O munícipe pode verificar qual é o seu setor no carnê do IPTU, observando os dois primeiros dígitos da inscrição municipal.

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