A Prefeitura de Taubaté divulgou nota oficial nesta sexta-feira (28), onde comunica que vai restituir o dinheiro pago pelas taxas de inscrição em concursos cancelados. Os candidatos inscritos serão ressarcidos a partir do dia 10 de março.

Em janeiro, a nova gestão anunciou ações de ajuste fiscal envolvendo o cancelamento de um pacote de cortes em gastos públicos. O pacote de cancelamentos anunciado pelo Sérgio Victor (Novo) inclui quatro concursos públicos para peenchimento de 109 vagas.

De acordo com a administração municipal, a devolução dos valores serão efetivadas mediante solicitação no site oficial da Prefeitura. O pedido deve ser feito a partir da primeira segunda-feira após o carnaval: 10 de março. 

A municipalidade informou ainda haverá divulgação nas redes sociais da Prefeitura e que o solicitante da restituição deve ser o mesmo que constar do comprovante do pagamento.

Como solicitar - Para abrir o protocolo de devolução será pedida uma documentação online. Caso a solicitação seja feita para crédito em conta de terceiros, deverá ser juntada procuração outorgando os poderes necessários para o recebimento do valor. 

O prazo para o pagamento do valor a ser restituído será informado a cada solicitante no ato do deferimento do pedido. Na mesma aba do site haverá uma opção para mais esclarecimentos, caso o interessado julgue necessário.

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