A bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul deverá ser contemplada com mais de R$46 milhões em projetos de recursos hídricos. O edital CBH-PS/FEHIDRO, para habilitação de empreendimentos relativos ao segundo período de exercício 2024, foi aprovado na plenária no final de maio deste ano.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) vai investir em sistemas de tratamento de esgoto doméstico e obras de drenagem urbana para combater inundações e alagamentos, além de controle de processos erosivos, planejamento, diagnóstico, restauração florestal e educação ambiental.
Quem pode - Poderão participar instituições da sociedade civil, como o terceiro setor, e prefeituras que contemplem projetos na bacia paulista do rio Paraíba do Sul. As inscrições vão até 30 de junho de 2024.
Com essas iniciativas, o CBH-PS reafirma seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento regional, promovendo a conscientização e o engajamento de todos os atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos.
Fonte de recursos - O financiamento dos projetos é devido a utilização dos recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da UGRHI-02.
“É com muito entusiasmo que informamos à sociedade que temos mais um edital aberto. São diversas áreas para a apresentação de projetos e esperamos continuar contribuindo com todo nosso território”, afirma Maria Eduarda San Martin, presidente do CBH-PS e secretária de Meio Ambiente de Pindamonhangaba.
Propostas - O proponente tomador poderá inscrever até 02 (duas) propostas de empreendimentos. As propostas serão analisados pelas Câmaras Técnicas do CBH-PS, que verificarão se estão adequados às exigências formais e técnicas da proposta. A lista dos projetos aprovados habilitados e não habilitados será divulgada no início de julho deste ano.
Para os interessados no certame, o edital está no site do Comitê:
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