Para atrair investimentos nos tempos atuais, o gestor público precisa descomplicar processos e criar ambientes de negócios ágeis e simplificados. É nessa hora que se faz presente a integração tecnológica e modernização processual que muito auxiliam empresários e cidadãos.
De acordo com a Prefeitura de Pindamonhangaba, a cidade prepara um salto significativo em direção à modernização e desburocratização de serviços municipais com a adesão ao "Facilita SP - Municípios". Formalizada pelo Decreto nº 6.604 em 8 de abril, a iniciativa visa fomentar ainda mais o empreendedorismo.
Na prática, 900 CNAEs poderão ser dispensadas da necessidade de licenças e alvarás desde que estejam classificadas como de baixo risco pelo Estado de São Paulo.O "Facilita SP" é parte do Programa de Liberdade Econômica e Desburocratização do Estado de São Paulo, que busca transformar São Paulo no principal polo de liberdade econômica do Brasil.
De acordo com a administração municipal, o município demonstra poder de competitividade ao alinhar-se à modernização processual promovida pelo governo paulista. A nova dinâmica no setor público deve criar um ambiente mais propício aos empreendedores.
Com a adesão ao programa, a Prefeitura de Pindamonhangaba poderá adotar as mesmas atividades econômicas classificadas como de baixo risco pelo estado. Com isso, a cidade fica mais atraente para a geração de empregos.
Selo de Qualidade - Uma das vantagens adicionais para os municípios participantes é o reconhecimento por meio de selos de qualidade. O selo é atribuído com base nas medidas adotadas para promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico.
José Antônio Ferreira Filho (Jú), secretário de Desenvolvimento Econômico, enfatizou a importância da adesão ao programa e o compromisso com o desenvolvimento da cidade.
"Este é um passo crucial em direção ao crescimento econômico de Pindamonhangaba. Com o engajamento de todos os departamentos, tenho certeza de que alcançaremos os mais altos padrões de certificação".
Integração Tecnológica – De acordo com o secretário de Tecnologia, Inovação e Projetos, Danilo Velloso, a cidade está pronta para a inovação, porque prefeitura se preparou para a implementação dos sistemas necessários.
"Estamos prontos para aderir ao Portal Integrador, que será lançado pelo Governo Estadual e reunirá todas as informações necessárias para facilitar os processos econômicos, inovando e desburocratizando", disse o secretário Velloso.
Redução da burocracia - Entre os benefícios proporcionados pelo novo sistema estão a redução da burocracia, a otimização do fluxo de trabalho, a agilidade na emissão de alvarás e a eliminação da necessidade de atendimento presencial para acompanhamento dos processos.
A automação dos procedimentos também agiliza a análise de viabilidade e aciona os órgãos licenciadores de forma digital e automática, reduzindo significativamente o tempo de espera.
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